Termos de serviço

Termos de Serviço

Última atualização: 17 de junho de 2026

Bem-vindo(a) à Happyness Calçados. Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o acesso e o uso do nosso site, loja virtual e demais serviços relacionados (os "Serviços"), disponibilizados com tecnologia da Shopify. Ao acessar ou utilizar os Serviços, ou ao realizar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde, por favor não utilize os Serviços.

1. Quem somos

Os Serviços são oferecidos por:

Happyness Calçados
CNPJ: 54.135.196/0001-50
Endereço: Rua João Ventura Batista, 48, São Paulo, SP, 02054-100, Brasil
E-mail: suporte@happyness.com.br
Site: https://happyness.com.br

2. Objeto

Os Serviços têm por objeto a divulgação e a venda, pela internet, de calçados, chinelos, tiras e acessórios da marca Happyness, bem como conteúdos e funcionalidades relacionados à experiência de compra.

3. Capacidade e cadastro

Para comprar nos Serviços, você deve ser maior de 18 anos e plenamente capaz, ou estar devidamente representado ou assistido por seu responsável legal. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e a mantê-las assim.

Você é responsável por manter a confidencialidade do seu nome de usuário e senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Avise-nos imediatamente, pelos canais de contato, em caso de uso não autorizado.

4. Produtos, preços e disponibilidade

Nos esforçamos para exibir os produtos, descrições, cores e preços com a maior precisão possível. As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor em razão das configurações de tela.

Os preços são expressos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados. A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.

Caso ocorra erro evidente de preço ou de informação (por exemplo, valor manifestamente incorreto por falha de sistema), poderemos cancelar o pedido afetado e restituir integralmente qualquer valor pago, comunicando você previamente.

5. Pedidos e pagamento

O pedido é concluído após a confirmação do pagamento pelo provedor responsável. Aceitamos as formas de pagamento indicadas no checkout, que podem incluir cartão de crédito, Pix e outros meios disponíveis na ocasião. Quando oferecido, o pagamento via Pix pode contar com desconto, conforme sinalizado na loja.

Reservamo-nos o direito de, dentro dos limites da lei, recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, indisponibilidade de estoque, erro de informação ou descumprimento destes Termos, sempre com a restituição dos valores eventualmente pagos.

6. Frete e entrega

As condições, prazos e custos de envio estão descritos em nossa Política de Frete e Entrega, que integra estes Termos. Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a região, a transportadora e fatores externos. Eventuais promoções de frete, como frete grátis na primeira compra, seguem as condições informadas na loja no momento da compra.

7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

Você pode solicitar trocas e devoluções conforme nossa Política de Trocas e Devoluções, que integra estes Termos. Em compras pela internet, você tem o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com a devolução integral dos valores pagos.

8. Propriedade intelectual

A marca "Happyness", o logotipo, os textos, imagens, layout, design e demais conteúdos dos Serviços são de titularidade da Happyness Calçados ou de seus licenciadores e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito.

9. Uso adequado dos Serviços

Ao utilizar os Serviços, você se compromete a não:

  • praticar atos ilícitos ou contrários à boa-fé, à ordem pública ou a estes Termos;
  • tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
  • introduzir vírus, códigos maliciosos ou realizar ações que comprometam o funcionamento dos Serviços;
  • utilizar os conteúdos da loja de forma indevida ou para finalidades não autorizadas.

Podemos suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumpram estas regras.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), que integra estes Termos. Recomendamos a leitura atenta desse documento.

11. Links e serviços de terceiros

Os Serviços podem conter links para sites ou serviços de terceiros, inclusive provedores de pagamento e transporte. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas práticas ou pelas políticas desses terceiros. O uso desses serviços é regido pelos respectivos termos e políticas.

12. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter os Serviços disponíveis, seguros e livres de erros, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de caso fortuito, força maior, indisponibilidade de redes de terceiros ou uso indevido dos Serviços pelo usuário. Nada nestes Termos afasta os direitos que a legislação consumerista assegura a você.

13. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente, por razões operacionais, legais ou regulatórias. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de "Última atualização". O uso continuado dos Serviços após eventuais alterações representa sua concordância com a versão atualizada.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir eventuais controvérsias, e tratando-se de relação de consumo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, fale com a gente:

Happyness Calçados LTDA
CNPJ: 54.135.196/0001-50
E-mail: suporte@happyness.com.br
Endereço: Rua João Ventura Batista, 48, São Paulo, SP, 02054-100, Brasil