Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: 17 de junho de 2026

Este Aviso Legal reúne as informações de identificação e os avisos jurídicos relativos a este site e loja virtual, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta a contratação no comércio eletrônico.

1. Identificação do responsável

Este site e loja virtual são de titularidade e responsabilidade de:

Happyness Calçados LTDA
CNPJ: 54.135.196/0001-50
Endereço: Rua João Ventura Batista, 48, São Paulo, SP, 02054-100, Brasil
E-mail: suporte@happyness.com.br
Site: https://happyness.com.br

2. Propriedade intelectual

A marca "Happyness", o logotipo, os nomes, os textos, as imagens, o layout, o design, os ícones e demais elementos deste site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à Happyness Calçados ou a seus licenciadores. É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou uso, total ou parcial, desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito, ressalvado o uso pessoal e não comercial inerente à navegação na loja.

3. Conteúdo e informações

As informações de produtos, preços, descrições e imagens são disponibilizadas com a maior precisão possível, podendo conter pequenas imprecisões ou variações. As imagens são meramente ilustrativas, e cores podem variar conforme a tela do dispositivo. Preços e condições estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados.

A Happyness Calçados reserva-se o direito de corrigir eventuais erros e de atualizar as informações do site a qualquer momento.

4. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter o site disponível, atualizado e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou totalmente livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de caso fortuito, força maior, indisponibilidade de serviços de terceiros (como provedores de pagamento, hospedagem e transporte) ou uso indevido do site pelo usuário. Nenhuma disposição deste Aviso afasta os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

5. Documentos relacionados

Este Aviso Legal deve ser lido em conjunto com os demais documentos da loja, que o complementam:

6. Legislação aplicável e foro

Este Aviso Legal e a relação entre a Happyness Calçados e os usuários são regidos pela legislação brasileira. Nas relações de consumo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

7. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, fale com a gente pelo e-mail suporte@happyness.com.br.